Breve histórico sobre a ética na pesquisa clínica

No mundo, um dos principais marcos históricos no desenvolvimento da atual concepção e regulamentação da Ética em pesquisa foi o Código de Nuremberg (1947). Resultado da indignação mundial diante das atrocidades cometidas na experimentação em seres humanos nos campos de concentração nazistas.

O código, entre outras coisas, introduziu o Consentimento por parte dos voluntários nos projetos de pesquisa. É da Declaração de Helsinque que vem a obrigatoriedade de todo projeto ser aprovado previamente por um Comitê de Ética.

No Brasil, em 1988, o Conselho Nacional de Saúde estabeleceu algumas normas e finalmente, em 10 de outubro de 1996, aprovou as diretrizes e normas regulamentadoras da pesquisa com seres humanos, com a criação da lei 196/96. Esta lei estabeleceu os princípios básicos para apreciação ética dos protocolos de pesquisa, criou os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).