Categorias


Cadastro rápido

Receba nosso conteúdo por
e-mail

Tudo sobre o câncer

 
Mais Tipos de câncer

Curta nossa página

Financiadores

Roche Novartis Varian Bristol MerckSerono Lilly Amgen Pfizer AstraZeneca Bayer Janssen MSD Mundipharma Astellas UICC Libbs GBT Abbvie Ipsen Sanofi Grunenthal Daiichi Sankyo


  • tamanho da letra
  • A-
  • A+

Avança projeto de lei do Estatuto dos Direitos dos Pacientes

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 10/12/2021 - Data de atualização: 10/12/2021


Foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 08/12 o Projeto de Lei 5559/2016, que cria o Estatuto dos Direitos dos Pacientes.

O projeto reúne direitos de pacientes de todas as patologias, como um guia básico para assegurar uma cultura de respeito a todos os pacientes em nosso país. O PL define como direito dos pacientes a autonomia em seu tratamento, a confidencialidade, a qualidade e segurança dos serviços de saúde, direito ao acompanhante, o direito à informação, os cuidados paliativos, o engajamento do paciente em seu tratamento, entre outros.

O PL assegura que qualquer violação aos direitos dos pacientes caracteriza-se como situação contrária aos direitos humanos, disposto na Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014. Com esse dispositivo, o projeto assegura que possa acontecer intervenção do Poder Público para garantir que os direitos dos pacientes sejam cumpridos. 

Agora, o Projeto de Lei segue para votação no Senado.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.



Este conteúdo ajudou você?

Sim Não


A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2022 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Desenvolvido por Lookmysite Interactive