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Aumento abusivo de preços durante pandemia poderá ser crime

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 07/05/2020 - Data de atualização: 07/05/2020


O que houve?

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou o Projeto de Lei n° 2.189/20, propondo alteração na Lei n° 8.078/90, sobre o Código de Defesa do Consumidor.

A proposta pretende estabelecer detenção de seis meses a dois anos e multa caso ocorra o aumento abusivo no preço de produtos ou serviços em situações de epidemia, desastres de grandes proporções ou de reconhecida calamidade pública.

Em seu texto, o autor argumenta que o projeto busca prevenir a exploração de pessoas em situações emergenciais, criminalizando o comerciante que aumentar abusivamente o preço de produtos ou serviços.

E agora?

O projeto aguarda leitura no Plenário do Senado Federal.



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