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Audiência Pública debaterá projeto sobre pesquisa clínica

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 02/12/2018 - Data de atualização: 02/12/2018


O que houve? 

Foi agendada para 6 de dezembro (quinta-feira) a audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 7.082/17, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. A audiência havia sido solicitada pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), no requerimento n° 719/18
 
A data foi definida durante a reunião da Comissão de Seguridade Social e Família desta quarta-feira (28). O relator do PL n° 7.082/17, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), desejava que seu parecer favorável, com substitutivo, fosse votado. Assim, para agilizar a tramitação, solicitou que a audiência não fosse realizada.
 
Hiran lembrou que audiência sobre o PL n° 7.082/17 já havia sido realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), onde o projeto tramitou e foi aprovado. No entanto, como alguns parlamentares enfatizaram a importância do novo debate, o presidente da Comissão de Seguridade, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), definiu a audiência pública para 6 de dezembro, com o intuito da votação do projeto ocorrer na semana seguinte.
 
Foram convidados para debater o tema:

  • Ministério da Saúde/ Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE).
  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
  • Aliança Pesquisa Clínica.
  • Interfarma.
  • Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).
  • Sr. Rodrigo Correia, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológica da Fundação Oswaldo Cruz.
  • Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual/ Rede Brasileira pela Integração dos
  • Povos (REBRIP).
  • Casa Hunter.

 
E agora?

Após a realização da audiência pública agendada para o dia (6), o projeto aguardará apreciação do relatório apresentado pelo relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), na Comissão de Seguridade Social e Família. Se aprovado na Comissão de Seguridade, a matéria seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A proposição está sujeita à apreciação do plenário.



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