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Audiência debaterá PL sobre celeridade em exames de câncer

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 18/09/2019 - Data de atualização: 18/09/2019


O que houve?

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) apresentou o Requerimento n° 05/19, solicitando a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei da Câmara n° 143/18, que estabelece o prazo de 30 dias para realização de exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna. A audiência pública, que será realizada na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), também será uma das ações da Campanha do Outubro Rosa no Congresso Nacional.

O PLC n° 143/2018, de autoria da Deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), acrescenta artigo na Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. O texto estabelece que “nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários a elucidação devem ser realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante solicitação fundamentada do médico responsável”.

A Senadora propôs que sejam convidados para debater o tema:

  • Representante do Tribunal de Contas.
  • Representante do Ministério da Saúde.
  • Presidenta da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília – Recomeçar.
  • Representante da Defensoria Pública da União.
  • Representante do Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA.
  • Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
  • Deputada Carmen Zanotto.


E agora?

O requerimento está pronto para ser pautado na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM).



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