Aprovado projeto de lei que cria a campanha Julho Verde

O que houve? 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, neste mês, o Projeto de Lei n° 8.086/17, que institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.

Denominado Julho Verde, o projeto é de autoria do deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP). A iniciativa se deu após a realização de Audiência Pública realizada em 6 de julho de 2017, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), solicitada pelo deputado, para debater a importância de adotar medidas em benefício da população, como forma de precaução contra o alastramento dos diversos tipos de cânceres que afetam a região da cabeça e pescoço.
 
O projeto foi analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), onde o relator, deputado Diego Garcia (PODE-PR), apresentou parecer favorável. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o relator, deputado Jorginho Mello (PR-SC), apresentou parecer pela aprovação do projeto.
 
O projeto determina que órgãos do Poder Público elaborarão campanhas no mês de julho de cada ano que visem à disseminação de informações sobre os riscos, danos, formas de prevenção, fatores de risco, causas de desenvolvimento e outras informações relevantes relacionadas aos cânceres que afetam as regiões corporais da cabeça e do pescoço e seu combate.
 
E agora?

A matéria seguirá para análise do Senado Federal.