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Aprovado PL que inclui a vacina contra HPV no calendário oficial

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 15/08/2018 - Data de atualização: 15/08/2018


O que houve?

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou a inclusão da vacina contra o HPV – vírus sexualmente transmissível que pode causar câncer – no calendário do Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto inclui a obrigatoriedade na Lei de Vigilância Epidemiológica (Lei nº 6.259/75).

A medida está prevista no Projeto de Lei nº 6.820/10, do Senado Federal, e recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). Ela destacou que o Ministério da Saúde já acrescentou o procedimento em seu calendário de vacinações de meninas e meninos.

A comissão já havia analisado e aprovado essa proposta em 2017. O tema retornou ao colegiado devido à necessidade de ajustes no parecer da relatora, que agora decidiu rejeitar os sete projetos que tramitavam apensados ao PL nº 6.820/10.

E agora?

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

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