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Aprovada urgência em PL sobre ultrassom mamário no SUS

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 05/12/2019 - Data de atualização: 05/12/2019


O que houve?

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento n° 2.752/19, apresentado pelos líderes, que solicita urgência na tramitação do Projeto de Lei n° 7.354/17, que garante a realização de ultrassonografia mamária no âmbito do Sistema Único de Saúde.

A proposta, de autoria da ex-senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), altera a Lei nº 11.664/08, sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

O objetivo é garantir o acesso à ecografia mamária para mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama ou que não possam ser expostas a radiação ou ainda como complemento para aquelas entre 40 a 49 anos de idade com alta densidade mamária mediante pedido médico.

E agora?

O projeto tramita concomitantemente na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), e no Plenário (PLEN) da Câmara dos Deputados.



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