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Apresentado parecer em projeto sugerido pelo Oncoguia

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 29/06/2018 - Data de atualização: 29/06/2018


O que houve?

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou parecer pela prejudicialidade ao PLS nº 192/18, que tem o objetivo de assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto é de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), oriundo de sugestão apresentada pelo Instituto Oncoguia. A proposição tem como objetivo instituir medidas para promover celeridade, previsibilidade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do SUS. No relatório apresentado, Lídice da Mata destaca que a matéria em análise trata de dois importantes temas no âmbito do Sistema Únicos de Saúde: transparência nas filas de espera e garantia de atendimento tempestivo, com a definição de data e lugar para que isso ocorra.
 
A senadora ressalta que esse mesmo assunto é tratado no PLS nº 140/17, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), também inspirado na sugestão apresentada pelo Instituto Oncoguia. Lídice da Mata é relatora na Comissão de Assuntos Sociais tanto do PLS nº 140/17, que tramita em caráter terminativo, quanto do PLS nº 192/18, que depois da CAS terá de ser deliberado pelo Plenário do Senado Federal.

Por isso, em razão da eficiência do processo legislativo, a senadora entende que uma vez aprovado o PLS nº 140/17, fica prejudicada a apreciação do PLS nº 192/18, sem que tal medida traga qualquer prejuízo à sociedade.
 
E agora?
 
O parecer será apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Se aprovado, o projeto vai ao arquivo.

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