Apresentado parecer em projeto de lei de iniciativa do Oncoguia

O que houve?

O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado n° 363/18, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir o tratamento do tabagismo, inclusive o medicamentoso, entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde. De autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o projeto é oriundo de sugestão apresentada pelo Instituto Oncoguia.

Em parecer apresentado, o relator da proposta explica que o tabagismo é reconhecido como uma doença crônica causada pela dependência à nicotina, substância presente em todos os produtos à base de tabaco. Destaca que o consumo do cigarro é responsável por até 90% de todos os cânceres de pulmão, além de outros: bexiga, pâncreas, fígado, colo de útero, esôfago, rins, laringe, boca, faringe, estômago e a leucemia mieloide aguda”.

“Os males do hábito de fumar são bem conhecidos pela população, principalmente por causa das políticas educativas que visam a alertar sobre eles. No entanto, além da prevenção, é necessário ampliar a oferta de tratamento aos fumantes”, enfatiza o senador.
 
Destaca ainda, que o apoio medicamentoso é um recurso valioso, pois contribui para melhorar a qualidade de vida do paciente e possibilita maior aderência ao tratamento”. “Por esse motivo, é fundamental garantir suporte terapêutico adequado a todas as pessoas que desejam largar o cigarro”, acrescenta.
 
Para o senador, isso deve ser feito, também, no âmbito dos planos de saúde. “É necessário unir esforços. Como bem afirma a justificação do projeto, investimentos voltados para o controle do tabagismo redundam em gastos muito menores que o tratamento das doenças que dele advêm, como o câncer e as afecções cardiovasculares. Por isso, a cobertura dos planos de saúde aos tratamentos e medicamentos empregados na terapia da doença contribuirá para a futura economia de recursos”, argumenta.

E agora?

O parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA), será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Após aprovação na CAS, a matéria seguirá para análise do Plenário do Senado Federal.