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Apresentado parecer ao PL que cria o mês de conscientização sobre o câncer de cólon e reto

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 14/04/2021 - Data de atualização: 14/04/2021


A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) apresentou parecer favorável com emenda ao Projeto de Lei 5024/2019, que estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.

Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto pretende estabelecer que durante o mês de março sejam realizadas campanhas informativas para esclarecimento e compreensão da enfermidade bem como para sua prevenção.

Em sua emenda, a relatora sugeriu a retirada do artigo 4º, por atribuir competência ao Poder Executivo de promover eventos e atividades para divulgação, de forma integrada com os demais entes da federação, o que incorre em inconstitucionalidade por vício de iniciativa.

Para a relatora, é de grande importância estabelecer um mês de conscientização da doença, tendo em vista que o câncer colorretal tem alta incidência e elevada letalidade no Brasil. Além disso, destacou que “o sucesso do tratamento depende de um rastreamento efetivo e da detecção precoce das lesões neoplásicas”.

E agora?

O parecer da relatora, senadora Zenaide Maia (PROS-RN), será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.

Documentos:
- PL 5024/2019
- Parecer da relatora, senadora Zenaide Maia (PROS-RN).

Fonte: NK Consultores.



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