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Apresentado parecer a sugestão de iniciativa do Oncoguia

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 13/07/2018 - Data de atualização: 13/07/2018


O que houve?

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, parecer favorável à Sugestão nº 11/18, de iniciativa do Instituto Oncoguia, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para incluir o tratamento do tabagismo entre as coberturas obrigatórias.

O senador reproduziu os argumentos apresentados pelo Instituto Oncoguia para justificar a proposição, mas sugeriu mudanças na redação do projeto de lei. Entre as mudanças, Paulo Paim destacou a expressão "inclusive o medicamentoso" na redação sobre o tratamento do tabagismo a ser obrigatoriamente coberto pelos planos de saúde.
 
E agora?

A Sug nº 11/18 será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Caso seja aprovada, a proposta receberá numeração e passará a tramitar no Senado Federal como projeto de lei.

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