ANS prorroga atualização do rol de procedimentos para 2021

O que houve?

A Diretoria Colegiada da ANS decidiu alterar o cronograma do processo de atualização do rol. Segundo informado pela agência, a pandemia trouxe um aumento na demanda não programada no trabalho da equipe responsável pela atualização do rol, o que prejudicou o cumprimento dos prazos inicialmente estabelecidos.

Na ocasião, foi realizada uma apresentação pela gerente de Assistência à Saúde, Ana Martins, de proposta de alteração do cronograma de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para o ciclo 2019-2020. 

Status do Processo de Atualização do Rol: Até o momento, 1.137 propostas foram analisadas. Destas, 214 foram consideradas elegíveis. As 214 propostas foram divididas em 141 unidades de análises técnicas pela similaridade de indicação. Por exemplo, medicamentos diferentes para a mesma indicação são consideradas 1 unidade de análise técnica. No caso dos medicamentos, foram elegíveis 59 unidades de análises técnicas. Foram também realizadas 27 reuniões técnicas do Rol, sendo 18 presenciais e 9 virtuais. Foram encomendados 114 pareceres contratados para instituições com expertise em Avaliação de Tecnologias em Saúde. Ana explicou que, dos 114 pareceres contratados, 96 foram entregues e 18 ainda não foram entregues. 

Por conta do aumento não programado da demanda dessas instituições por conta do novo coronavírus, a gerente solicitou a extensão do prazo. 

Outra questão que, segundo Ana, também impactou o trabalho da ANS foi o aumento das demandas assistenciais. Ela explicou que houve uma demanda acima no previsto na sua Gerência por conta da Covid-19, além de as demandas estar sendo mais complexas por conta do conhecimento limitado sobre a doença. Ela contou que parte da equipe teve que ser redirecionada para atender essa demanda, reduzindo a quantidade de servidores trabalhando na atualização do Rol de Procedimentos.

Também impactou o cronograma, de acordo com Ana, as incorporações extraordinárias. Ela destacou que essas incorporações demandam estudos e análises e, no caso da Covid-19, o conhecimento ainda está sendo consolidado. 

Diante dessas demandas não planejadas, a gerente propôs um novo cronograma. De acordo com sua apresentação, as recomendações técnicas seriam finalizadas em setembro e, até março de 2021, seria entregue a atualização do Rol. Os diretores aprovaram a alteração do cronograma. O procurador-chefe, Daniel Tostes, explicou que a excepcionalidade trazida pela pandemia justifica a alteração de prazo. Uma consulta será encaminhada para parecer formal da Procuradoria. 

E agora?

De acordo com o novo cronograma apresentado, o novo rol de cobertura obrigatória, que deveria valer a partir de 1º de janeiro de 2021, só será publicado em março de 2021, não havendo ainda data estabelecida para o início de sua vigência. 

O Oncoguia lamenta mais esse atraso na atualização do Rol e o fato de a ANS não ter conseguido estabelecer um nível de gerenciamento de crise capaz de responder às novas demandas decorrentes do novo coronavírus sem prejudicar o encaminhamento de outros temas também de grande importância sanitária. 

O Instituto Oncoguia compreende as justificativas apresentadas, mas ressalta que o câncer não espera.