Núcleo de

Advocacy

Categorias


Cadastro rápido

Receba nosso conteúdo por
e-mail

Tudo sobre o câncer

 
Mais Tipos de câncer

Curta nossa página

Financiadores

Roche Novartis Varian Bristol MerckSerono Lilly Amgen Pfizer AstraZeneca Bayer Janssen MSD ACS Mundipharma Takeda Susan Komen Astellas UICC Libbs Healthy Americas GBT Abbvie Ipsen Shire


  • tamanho da letra
  • A-
  • A+

[ANS] Oncoguia questiona agência sobre as novas revisões do rol

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 03/12/2015 - Data de atualização: 05/12/2015


O que houve?

Por meio da Lei de Acesso a Informação (e-sic) o Instituto Oncoguia questionou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de como será desenvolvido o processo da próxima revisão do rol (2018) e a inclusão de novos medicamentos que entrarem no mercado até 2018. Nossa preocupação, ao enviar os questionamentos, era a demora no processo de incorporação de novas drogas orais que receberão o registro da ANVISA ao longo dos dois anos e que estarão disponíveis no mercado.

A recém publicada Resolução Normativa 387/2015, da ANS, afirma em seu artigo 28, que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde deverá ser revisto periodicamente a cada 2 anos, podendo ser atualizado a qualquer tempo, segundo critérios da ANS. O parágrafo único, do art. 28 diz que, para fins de qualificar e organizar o processo de revisão, as solicitações de inclusão, exclusão ou alteração no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e de suas diretrizes de atenção à saúde deverão ser feitas por meio de formulário próprio, disponibilizado em período a ser definido pela ANS.

Neste sentido, questionamos:
 
Instituto Oncoguia - Uma vez que a RN em questão afirma que a atualização do rol poderá ocorrer a qualquer momento, isso significa que a partir do registro na ANVISA, os novos medicamentos quimioterápicos orais poderão ser objeto de analise imediata da ANS ou estes medicamentos seguirão o fluxo da revisão do rol somente a cada 2 anos? Isto é, novas drogas orais poderão ser incluídas no rol da ANS antes da próxima revisão ordinária (que será em 2018).

ANS - A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS trabalha na perspectiva, conforme RN nº 387/2015, de revisão do Rol de Procedimentos a cada 2 anos.

Comentários do Instituto Oncoguia sobre a Resposta - A ANS é categórica ao dizer que trabalha na perspectiva de atualizar o rol somente a cada 2 anos, não visualizando a possibilidade de atualizar a lista antes disso, mesmo que haja novos registros de drogas ou indicações na ANVISA entre 2016 e 2018. Entendemos que esse modelo é, no mínimo, ultrapassado e coloca em risco o direito do paciente com câncer de ter acesso a antineoplásicosorais de uso domiciliar com comprovada segurança e eficácia, e acreditadas pela comunidade médica. Mostra-se, inclusive, um contrassenso se considerada a forma de incorporação dos tratamentos de administração ambulatorial ou hospitalar, para os quais bastaria o simples registro na ANVISA para que os pacientes com câncer tenham direito.
 
Instituto Oncoguia - O formulário próprio para solicitações de inclusão, exclusão ou alteração do rol servirá apenas para melhor organizar a próxima revisão ordinária (a cada 2 anos) ou será utilizado para revisões extraordinárias e pontuais no rol antes dos 2 anos?

ANS - O formulário próprio para solicitações de inclusão, exclusão ou alteração do Rol é a ferramenta a ser utilizada no processo de revisão do Rol.

Comentários do Instituto Oncoguia sobre a Resposta - Se a ANS (conforme resposta 1) trabalha na perspectiva de revisar o Rol a cada dois anos - ainda que o "processo” de revisão seja permanente – fica claro que o formulário apenas servirá como ferramenta para melhor organizar a próxima revisão ordinária (2018).
 
Instituto Oncoguia - Com qual periodicidade a ANS disponibilizará acesso ao formulário próprio para solicitações de inclusão, exclusão ou alteração do rol?

ANS - Dentro do escopo do planejamento da próxima revisão do Rol, a ANS trabalha com a perspectiva de iniciar o processo de revisão no primeiro semestre de 2016.

Comentários do Instituto Oncoguia sobre a Resposta - Ainda que o "processo” de revisão do rol se inicie no primeiro semestre, a resposta 2 da ANS mostra que as solicitações apresentadas no formulário somente terão efeito direto no rol de 2018.

Tenha acesso ao questionamento completo.

E agora?

Diante das respostas apresentadas pela ANS, não resta alternativa ao Instituto Oncoguia senão trabalhar na perspectiva de que o modelo atual de revisão do rol adotado pela ANS poderá gerar um hiato de dois anos no acesso dos pacientes a novos antineoplásicos orais de uso domiciliar.

Entendemos ser urgente a necessidade de se criar uma iniciativa de advocacy objetivando o aprimoramento do modelo de revisão do rol de modo a reduza o prazo para avaliação da incorporação, exclusão ou alteração das diretrizes de utilização dos antineoplásicos orais de uso domiciliar.


Este conteúdo ajudou você?

Sim Não


A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2019 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Desenvolvido por Lookmysite Interactive