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Aceita sugestão do Oncoguia na Comissão Legislação Participativa

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 02/08/2016 - Data de atualização: 02/08/2016


O que houve?
 
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou a SUG 66 de 2016, que propõe que o rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), seja revisado anualmente. Atualmente a revisão se dá a cada dois anos. A sugestão originou-se dos estudos desenvolvidos pelo Instituto Oncoguia na iniciativa de advocacy "Reduzindo o prazo de revisão do Rol da ANS”.

O Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), relator da Sugestão da SUG 66, ressaltou em seu parecer que "não pairam dúvidas quanto ao mérito da proposta, pois a velocidade com que a ciência e a tecnologia avançam, mormente no que concerne à área de saúde, cria quase que uma premência para que se faça a expedita incorporação de tais avanços ao rol de procedimentos.”
 
E agora?
 
A Sugestão seguirá para a Secretaria Geral da Mesa, onde receberá numeração de Projeto de Lei e será encaminhada às comissões competentes.

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