Oncoguia envia sugestão ao MS sobre modelo de incorporação
O que houve?
O Instituto Oncoguia enviou ofício ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), Sr. Hélio Angotti Neto, para manifestar-se acerca do modelo de incorporações de tecnologias oncológicas no SUS e sugerir aprimoramentos pontuais.
Foi destacado que após mais de 10 anos acompanhando e debatendo os diversos cenários no que tange à incorporação das tecnologias oncológicas no SUS, o Instituto Oncoguia constatou nítidos prejuízos aos pacientes portadores de câncer quando a incorporação se dá mediante pagamento por procedimento de alta complexidade (APAC), uma vez que as instituições de saúde têm independência na aquisição dos tratamentos que serão oferecidos. Por outro lado, tal prejuízo não ocorre quando a incorporação é realizada via compra centralizada.
Além disso, o Oncoguia citou o estudo realizado em 2017, “Meu SUS é diferente do teu SUS”, o qual deixou clara a discrepância do acesso quando o tratamento é incorporado via remuneração por procedimentos (APAC) versus quando o tratamento é incorporado via Compra Centralizada.
Por fim, restou evidenciado que quando a incorporação é operacionalizada por meio de compra centralizada, promove-se o acesso justo, igualitário, integral e universal ao tratamento necessário.
Aproveitando a oportunidade o Instituto Oncoguia sugeriu que todas as incorporações envolvendo terapias sistêmicas oncológicas, a exemplo dos medicamentos da classe Anti-PD1 para tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático analisados na última reunião da Conitec, sejam operacionalizadas por meio da compra centralizada, e não conforme o modelo de assistência oncológica no SUS (APAC-Onco).
E agora?
Aguardamos resposta do Sr. secretário quanto às sugestões enviadas.